Aviso legal
1. Aviso Legal
Em cumprimento do artigo 10.º da Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSICE), apresentam-se de seguida os dados identificativos do titular do sítio Web.
Titularidade: BEATRIZ TEROL, CIF: ES50758183N, com domicílio na Calle Claudio Coello 102, bajo, 28006 (Madrid), Espanha.
BEATRIZ TEROL é proprietária do nome de domínio e do sítio na Internet a que se acede através do endereço http://www.bojwoman.com.
2. Aceitação das Condições de Utilização
As presentes condições (doravante designadas “Aviso legal”) têm por objeto regular a utilização deste sítio Web que BEATRIZ TEROL (doravante, O TITULAR) disponibiliza ao público no presente URL.
A utilização do Website por um terceiro atribui-lhe a condição de Utilizador e implica a aceitação plena, por parte desse Utilizador, de todas e cada uma das condições incorporadas no presente Aviso legal.
3. Condições de Utilização da Web
O Utilizador compromete-se a utilizar a Web em conformidade com a Lei, o presente Aviso Legal e demais avisos, regulamentos de utilização e instruções que lhe sejam dados a conhecer, bem como com a moral e os bons costumes geralmente aceites e a ordem pública.
O Utilizador obriga-se a utilizar os Conteúdos de forma diligente, correta e lícita e, em particular, compromete-se a abster-se de (a) utilizar os Conteúdos de forma, com fins ou efeitos contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública; (b) reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que disponha da autorização do titular dos direitos correspondentes ou que tal seja legalmente permitido; (c) suprimir, contornar ou manipular o “copyright” e demais dados identificativos.
É proibido realizar, sem a devida autorização, qualquer tipo de publicidade ou informação comercial, diretamente ou de forma encoberta, bem como o envio de correio em massa (“spamming”).
Do mesmo modo, é proibido realizar ações que possam causar no sítio Web, ou através do mesmo e por qualquer meio, qualquer tipo de dano aos sistemas do TITULAR ou de terceiros.
Qualquer ligação que se efetue aos conteúdos requererá a prévia concordância do TITULAR e deverá permitir, mediante a devida visualização, a identificação da sua proveniência. A utilização desta informação noutros sítios da Internet requererá autorização expressa.
4. Exclusão de Responsabilidade
O TITULAR poderá modificar, sem aviso prévio, a informação contida no seu sítio Web, bem como a sua configuração e apresentação. O TITULAR não garante a inexistência de interrupções ou erros no acesso ao sítio Web ou no seu conteúdo, nem que este se encontre atualizado, embora desenvolva os seus melhores esforços para, se for caso disso, os evitar, corrigir ou atualizar.
O TITULAR não se responsabiliza pelos danos e prejuízos diretos ou indiretos, incluindo danos em sistemas informáticos e introdução de vírus existentes na rede, decorrentes da navegação na Internet necessária para a utilização deste sítio Web.
O TITULAR compromete-se, através deste meio, a NÃO REALIZAR PUBLICIDADE ENGANOSA. Para estes efeitos, não serão considerados publicidade enganosa os erros formais ou numéricos que possam encontrar-se ao longo do conteúdo das diferentes secções de http://www.bojwoman.com, produzidos em consequência de uma manutenção e/ou atualização incompleta ou defeituosa da informação contida nestas secções. Em consequência do disposto neste ponto, O TITULAR compromete-se a corrigi-los logo que tenha conhecimento de tais erros.
O TITULAR não se responsabiliza pelo incumprimento de qualquer norma aplicável em que o Utilizador possa incorrer no seu acesso ao presente sítio Web e/ou na utilização das informações nele contidas.
O TITULAR não será responsável pelos danos e prejuízos produzidos ou que possam produzir-se, qualquer que seja a sua natureza, que decorram da utilização da informação, das matérias contidas neste Web Site e dos programas que incorpora. As ligações (Links) e hipertexto que permitam ao Utilizador, através do sítio Web http://www.bojwoman.com, aceder a prestações e serviços oferecidos por terceiros não pertencem nem se encontram sob o controlo do TITULAR, razão pela qual este não se responsabiliza pela informação neles contida nem por quaisquer efeitos que possam decorrer dessa informação.
Em suma, o Utilizador é o único responsável pela utilização que faça dos serviços, conteúdos, ligações (links) e hipertexto incluídos no sítio Web do TITULAR.
5. Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial
Todos os conteúdos da Web, salvo indicação em contrário, são de titularidade exclusiva do TITULAR, incluindo, a título enunciativo e não limitativo, o design gráfico, código-fonte, logótipos, textos, gráficos, ilustrações, fotografias e demais elementos que aparecem no Website. Do mesmo modo, todos os nomes comerciais, marcas ou sinais distintivos de qualquer tipo contidos na Web estão protegidos pela Lei.
O TITULAR não concede ao Utilizador qualquer tipo de licença ou autorização de utilização pessoal sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outro direito relacionado com a sua Web e os serviços nela oferecidos.
Por conseguinte, o Utilizador reconhece que a reprodução, distribuição, comercialização, transformação e, em geral, qualquer outra forma de exploração, por qualquer procedimento, da totalidade ou de parte dos conteúdos desta Web constitui uma infração dos direitos de propriedade intelectual e/ou industrial do respetivo titular.
O Utilizador pode, única e exclusivamente, utilizar o material que apareça neste sítio Web para seu uso pessoal e privado, sendo proibida a sua utilização para fins comerciais ou para a prática de atividades ilícitas.
Nos termos do disposto nos artigos 8.º e 32.1, segundo parágrafo, da Lei espanhola de Propriedade Intelectual, são expressamente proibidas a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluindo a sua modalidade de colocação à disposição, da totalidade ou de parte dos conteúdos desta página Web, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização do TITULAR.
O TITULAR zelará pelo cumprimento das condições anteriores, bem como pela devida utilização dos conteúdos apresentados no seu sítio Web, exercendo todas as ações civis e penais que lhe correspondam em caso de infração ou incumprimento destes direitos por parte do Utilizador.
6. Política de Privacidade de Dados
Em cumprimento da Lei Orgânica espanhola 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal (LOPD), informamos que os dados pessoais que nos forneça através do nosso e-mail de contacto e dos formulários web serão tratados de forma confidencial e passarão a fazer parte de ficheiros automatizados de titularidade da BOJ WOMAN, devidamente inscritos na Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.agpd.es).
Em concordância com a legislação atualmente em vigor em matéria de proteção de dados (LOPD), bem como em matéria de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrónico (LSSICE), o Utilizador aceita que os dados fornecidos sejam incorporados em ficheiros de titularidade da BOJ WOMAN, com a finalidade de facilitar a prestação dos serviços solicitados (venda online) e o previsível envio de informação sobre ofertas ou outros motivos pelos quais O TITULAR deva entrar em contacto com o Utilizador/cliente.
O TITULAR compromete-se a NÃO ENVIAR COMUNICAÇÕES COMERCIAIS SEM AS IDENTIFICAR COMO TAL, conforme o disposto na Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico. Para estes efeitos, será considerada comunicação comercial toda a informação enviada AOS CLIENTES E/OU UTILIZADORES de http://www.bojwoman.com, sempre que tenha por finalidade a manutenção da relação existente entre o cliente e/ou utilizador e O TITULAR, bem como o desempenho das tarefas de informação e outras atividades próprias dos serviços prestados por http://www.bojwoman.com.
Em qualquer caso, O TITULAR conservará de forma confidencial, e cumprindo a obrigação de sigilo, todos os dados pessoais recolhidos e contidos nos seus ficheiros, de acordo com o disposto na legislação em vigor em matéria de proteção de dados de caráter pessoal.
Registo de utilizadores da loja online: O sítio tem uma zona pública, acessível a qualquer pessoa que a ele aceda, e zonas privadas, acessíveis apenas quando o UTILIZADOR se regista na loja online; neste caso, o UTILIZADOR deve manter a palavra-passe de acesso em estrita confidencialidade. Para tal:
– Os perfis de acesso e palavras-passe utilizados devem ser confidenciais, pessoais e intransmissíveis. O titular da palavra-passe é responsável pela utilização que dela seja feita.
– O utilizador não deve guardar a sua palavra-passe de forma legível em ficheiros em disco, papel ou qualquer outro tipo de suporte onde possa ser acessível.
O utilizador alterará a palavra-passe nas seguintes circunstâncias:
– Sempre que suspeite que a sua segurança possa ter sido violada.
– Sempre que seja conhecida por outro utilizador ou se suspeite que possa sê-lo.
Em virtude do exposto, é obrigação do UTILIZADOR notificar de imediato os gestores do Sítio Web http://www.bojwoman.com de qualquer facto que permita a utilização indevida dos identificadores e/ou palavras-passe, tais como roubo, extravio ou acesso não autorizado aos mesmos, a fim de se proceder ao seu cancelamento imediato. Enquanto tais factos não forem comunicados, O TITULAR ficará isento de qualquer responsabilidade que possa decorrer da utilização indevida dos identificadores ou palavras-passe por terceiros não autorizados.
Consentimento para finalidades publicitárias: o(a) Utilizador(a) consente e autoriza expressamente O TITULAR a tratar os seus dados pessoais com a finalidade de incluir os seus dados em campanhas publicitárias promovidas por http://www.bojwoman.com e, em suma, consente o envio de comunicações comerciais através de qualquer meio, seja eletrónico (telefone, fax, e-mail, SMS, MMS, etc.) ou não eletrónico (correio postal, etc.), sem que os meios enumerados constituam uma lista fechada, sempre que tenha por finalidade a manutenção da relação existente entre o cliente e/ou utilizador e O TITULAR, bem como o desempenho das tarefas de informação e outras atividades próprias dos serviços prestados por http://www.bojwoman.com.
Pode revogar o consentimento para finalidades publicitárias de acordo com o procedimento descrito em Exercício dos Direitos ARCO.
Ao aceitar a política de proteção de dados, declara que foi informado(a) nos termos do Art. 5.1 da Lei Orgânica espanhola 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal, e que dá o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para as finalidades anteriormente descritas, sem prejuízo do exercício dos correspondentes direitos ARCO ou da revogação do consentimento prestado.
O TITULAR reserva-se o direito de modificar a sua política de privacidade de acordo com o seu critério, ou devido a uma alteração legislativa, jurisprudencial ou na prática empresarial.
Caso O TITULAR introduza alguma modificação, o novo texto será publicado neste mesmo sítio Web, onde o Utilizador poderá tomar conhecimento da política de privacidade atual de http://www.bojwoman.com.
O interessado poderá exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição mediante carta registada, ou forma equivalente que permita comprovar a sua receção, no endereço eletrónico: hello@bojwoman.com. O pedido deverá conter o nome e apelidos do interessado, cópia do documento de identificação e, nos casos em que tal seja admitido, da pessoa que o represente, bem como documento comprovativo da representação, o pedido concreto, o domicílio para efeitos de notificações, a data e assinatura do requerente e os documentos comprovativos do pedido formulado. Se o pedido não reunir os requisitos especificados, será solicitada a sua correção. Relativamente ao direito de acesso, este apenas será recusado quando o pedido for formulado por pessoa distinta do interessado. Não será exigida qualquer contrapartida pelo exercício dos direitos.
7. Período de saldos
Nos Saldos de verão da Boj Woman poderá encontrar promoções nas nossas linhas de produto. Os nossos saldos começam no mês de julho e terminam a 31 de agosto.
