CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO

 

1. ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES

2. Para efeitos do previsto nestas Condições Gerais, os produtos destinam-se exclusivamente ao Cliente ou Utilizador (entendendo-se como tal a pessoa singular maior de dezoito (18) anos ou a pessoa coletiva devidamente representada) que atue como consumidor ou destinatário final, sendo proibida qualquer atividade profissional de revenda ou distribuição dos produtos adquiridos.

3. As presentes Condições Gerais aplicam-se a todas e cada uma das aquisições que o Utilizador formalize através da Web https://bojwoman.com/. O utilizador reconhece que tem capacidade legal para se obrigar e adquirir os produtos, e aceita ficar vinculado ao estabelecido nas presentes Condições Gerais.

4. As presentes Condições Gerais serão completadas e complementadas pelas Condições Particulares que, se for o caso, se estabeleçam, acrescendo ainda a vinculação do utilizador às Condições de Utilização e à Política de Privacidade da referida Web.

 

2. PROCESSO DE COMPRA: ENCOMENDA E ACEITAÇÃO

1. Os utilizadores (registados ou atuando como Convidados na Web) poderão     efetuar uma encomenda através de https://bojwoman.com/. O utilizador que encomende um produto através da Web declara ter plena capacidade para contratar e utilizar qualquer um dos meios de pagamento disponibilizados através da mesma.

2. Para proceder à compra de um determinado produto, o utilizador deverá selecionar o produto que pretende adquirir, indicar posteriormente o número de unidades pretendido e adicioná-lo ao seu carrinho.

3. Depois de adicionado o produto ao carrinho, e caso disponha de um cupão de desconto, o utilizador poderá introduzir o respetivo código e atualizar o seu carrinho para determinar o preço da sua compra.

4. Do mesmo modo, no lado direito do ecrã, o utilizador visualizará uma estimativa dos portes de envio da sua encomenda. A estimativa que aparecerá inicialmente nesta fase da compra será sempre a de um envio para Madrid; no entanto, na fase seguinte do processo de compra, os referidos portes serão atualizados em função do local para onde a encomenda deva ser enviada.

5. Nesta fase do processo de compra, o utilizador que disponha de um Cartão-Oferta poderá igualmente introduzir o respetivo código para efetuar a sua compra.

6. Em seguida, o Utilizador deverá clicar no botão «Finalizar compra» e, nesse momento, abrir-se-á uma nova fase do processo, na qual serão solicitadas ao utilizador as informações necessárias para concretizar o envio e determinar os detalhes da fatura que a BOJ WOMAN deverá emitir. Assim, o utilizador deverá preencher o formulário de envio, fornecendo os seguintes dados pessoais (sendo obrigatórios os assinalados com asterisco): nome *, apelidos *, nome da empresa (opcional), país *, morada *, número da porta e nome da rua, apartamento, quarto, escada, etc. (opcional), código postal *, localidade / cidade *, distrito / província *, telefone * e e-mail *.

7. Nesse momento, o utilizador terá ainda a opção de criar uma conta, de modo que, nos seus acessos futuros, possa ser identificado através da introdução da sua palavra-passe, sem ter de voltar a introduzir todos os dados de envio, simplificando-se assim o processo de compra.

8. A criação de uma conta implicará que o utilizador introduza uma palavra-passe.

9. A utilização da palavra-passe é pessoal e intransmissível, não sendo permitida a sua cedência a terceiros, nem mesmo temporária. O utilizador compromete-se a fazer dela um uso diligente e a mantê-la em segredo, devendo alterá-la a partir do momento em que tenha conhecimento ou suspeita de uma utilização indevida da mesma, assumindo, por conseguinte, toda a responsabilidade pelas consequências que possam advir da comunicação dessa palavra-passe a terceiros.

10. O utilizador compromete-se igualmente a não utilizar identidades falsas nem a usurpar a identidade de outrem na utilização da Web, incluindo a utilização, se for o caso, de palavras-passe ou chaves de acesso de terceiros, ou de qualquer outra forma.

11. Nesta fase, o utilizador terá também a opção de adicionar uma morada de envio diferente da principal (que será a morada de faturação) e de acrescentar uma nota especial para a entrega (esclarecimentos ou pedidos específicos).

12. Uma vez preenchidos esses dados, de forma separada do preço e antes de confirmar a encomenda, aparecerá no lado direito do ecrã o total dos portes de envio para a morada indicada pelo Utilizador. O utilizador compromete-se a indicar uma morada de entrega da encomenda que permita a mesma dentro do horário habitual de entrega de mercadorias. Em caso de incumprimento desta obrigação por parte do utilizador, a BOJ WOMAN não terá qualquer responsabilidade pelo atraso ou impossibilidade de entrega da encomenda solicitada.

13. O utilizador terá a opção de solicitar a recolha do seu produto em loja, assinalando a caixa criada para o efeito. Neste caso, a BOJ WOMAN reservará o produto durante o prazo de uma semana a contar da data da compra online. Decorrido esse prazo sem que o produto tenha sido recolhido, a BOJ WOMAN reserva-se o direito de anular a compra e proceder à devolução do montante.

14. O utilizador validará a encomenda ao efetuar o respetivo pagamento, nos termos do estabelecido no ponto quarto das presentes condições. A validação da encomenda por parte do cliente implica expressamente o conhecimento e a aceitação destas condições gerais de contratação como parte da celebração do contrato, as quais deverão ser aceites de forma expressa mediante a marcação da caixa correspondente, antes da realização da encomenda.

15. A BOJ WOMAN arquivará uma cópia das transações realizadas com os utilizadores através de um documento eletrónico que, salvo prova em contrário, constituirá a prova da realização efetiva da referida contratação.

16. Efetuada e validada a compra, e no prazo máximo de dez (10) dias úteis a contar da sua execução, a BOJ WOMAN enviará o comprovativo de compra por e-mail.

17. A confirmação da encomenda não implica a sua aceitação final: cada encomenda está sujeita aos procedimentos de verificação da disponibilidade do produto. Atendendo a estes procedimentos, a BOJ WOMAN disporá de um prazo máximo de dez (10) dias úteis a contar da realização da encomenda para informar o Cliente da aceitação final da mesma. Caso um produto não esteja disponível, a BOJ WOMAN poderá conceder a possibilidade de o reservar ou de efetuar uma aquisição prévia (informando o utilizador do período de receção e entrega estimado) ou recusar a encomenda por  falta de disponibilidade.

18. Concluído o processo de venda, a BOJ WOMAN enviará ao Cliente a confirmação da compra efetuada e das condições aceites e aplicáveis à mesma, ficando assim formalizado o contrato entre as partes. Essa confirmação será emitida por e-mail, que incluirá em anexo  as condições aplicáveis.

3. CATÁLOGO DE PRODUTOS: CARACTERÍSTICAS E DISPONIBILIDADE.

1. O produto fornecido pela BOJ WOMAN corresponderá às descrições e especificações contidas na própria Web no momento da realização da encomenda. Cada produto disporá na Web de uma ficha que inclui uma breve descrição do mesmo, o preço e informação indicativa sobre a disponibilidade do produto.

2. Os produtos oferecidos na Web são válidos enquanto permanecerem visíveis na mesma e com o stock indicado em cada caso. Cada produto indicará o prazo em que pode ser expedido a partir do armazém ou se não existe stock do produto. A contagem desses prazos far-se-á, em qualquer caso, em dias úteis.

3. Em caso de indisponibilidade do produto após a realização da encomenda, o utilizador será informado por e-mail: a) do novo prazo de entrega do produto, caso este deva ser substituído por apresentar danos ou defeitos; b) da anulação da mesma, caso o produto não possa ser fornecido em caso algum, procedendo-se, por conseguinte, à devolução dos montantes que tenham sido recebidos.

4. O prazo de devolução desse montante dependerá do sistema de pagamento selecionado pelo utilizador e das condições de cada entidade bancária.

5. CARTÃO-OFERTA: O utilizador terá a opção de adquirir um cartão-oferta, tanto através da Web como na loja. O utilizador deverá indicar o valor pretendido, selecionando o montante, que poderá ir de 50,00€ a 250,00€. Cada cartão terá uma validade de um (1) ano a contar da data de compra. Em caso de compras online, o cartão-oferta poderá ser enviado para a morada indicada pelo cliente.

4. PREÇO E PAGAMENTO

1. O preço do produto será o que estiver em vigor no momento da formalização da encomenda e, se for o caso, depois de aplicados os descontos  aplicáveis ao utilizador que disponha de um código de desconto específico. O preço oferecido ao cliente é o preço final, que inclui os impostos legalmente aplicáveis, bem como as taxas aplicáveis de acordo com o previsto na ficha do produto no momento da encomenda.

2. O montante dos portes de envio deverá ser pago juntamente com o preço do produto selecionado. Os portes de envio serão apresentados de forma discriminada no momento da encomenda.

3. Em qualquer caso, o custo do envio é calculado em função do destino introduzido no formulário da encomenda, de acordo com o seguinte:

• Espanha peninsular:
  • Encomendas iguais ou superiores a 50,00€: Envio Gratuito,
  • Encomendas inferiores a 50,00€: 4,95€.
• Canárias e Baleares: 12,60€ (acrescidos dos custos aduaneiros aplicáveis nas Canárias)
• Europa: 16,99€ acrescidos dos custos aduaneiros ou aplicáveis
• Resto do mundo: 49,99€ acrescidos dos custos aduaneiros ou aplicáveis

• Espanha – entre 7 e 9 dias úteis
• Europa – 12 dias úteis
• Resto do mundo – 20 dias úteis

        5. Em épocas especiais de promoções e no Natal, as datas de entrega           podem ser alargadas.

 6. IMPORTANTE: As encomendas em pré-venda (preorder) chegarão no  intervalo de datas fixado na descrição do respetivo artigo. 

7. O produto será entregue ao Cliente conforme indicado, devendo este assinar a guia de entrega no momento da receção.

8. No caso de uma encomenda de vários artigos com diferentes disponibilidades, , a BOJ WOMAN dividirá a encomenda, enviando os artigos disponíveis e deixando pendentes de um segundo envio os artigos que não estejam disponíveis. Neste caso, o segundo envio será efetuado sem qualquer custo adicional.

9. Cabe ao utilizador verificar o estado da sua encomenda no momento da entrega e apresentar, nesse momento, as reclamações que considere oportunas. Tem também a possibilidade de recusar a encomenda, caso esta tenha sido aberta ou apresente indícios manifestos de deterioração.

10. Caso o cliente detete algum problema no momento da entrega da sua encomenda (embalagem danificada, produtos em falta ou deteriorados), deve indicá-lo por escrito na guia da transportadora e contactar o nosso serviço de apoio ao cliente através de hello@bojwoman.com no prazo máximo de três (3) dias de calendário a contar da receção da encomenda, indicando no assunto do e-mail “Devolução de produto devido a danos na entrega”, seguido do número identificador da encomenda. Não será aceite qualquer devolução de artigo danificado, nem reclamação de artigo em falta, se não tiver sido comunicada dentro do prazo e nos termos estabelecidos.

11. Entender-se-á que o produto foi entregue a contento do Cliente quando este dele tomar posse mediante a sua receção. No momento da entrega, o Cliente examinará o produto, verificando assim a quantidade, o estado e a integridade do mesmo a seu contento, e aceitando-o mediante a assinatura da guia correspondente, o que implicará a sua renúncia expressa a apresentar qualquer reclamação posterior.

 

6. DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO

1. A BOJ WOMAN reconhece o direito de livre resolução do Cliente, que poderá devolver o produto num prazo máximo de trinta (30) dias de calendário a contar da data de receção física do produto.

2. O direito de livre resolução poderá ser exercido através de comunicação escrita por e-mail para hello@bojwoman.com com o assunto: “Devolução de produto por livre resolução”, seguido do número identificador da encomenda.

3. Não serão atendidos pedidos que não sejam efetuados através do procedimento indicado.

3.1. O reembolso incluirá o montante integral da compra e será efetuado através do mesmo meio de pagamento com que o produto foi adquirido. Em encomendas entregues em Espanha peninsular e Baleares, a devolução é gratuita para o Cliente: a BOJ WOMAN fornecer-lhe-á uma etiqueta de envio pré-paga. Nos restantes destinos, os custos diretos de devolução ficarão a cargo do Cliente que a solicita.

3.2. O Cliente devolverá os produtos objeto de livre resolução sem demora injustificada, no prazo máximo de dez (10) dias de calendário a partir da data em que comunique à BOJ WOMAN a sua decisão de livre resolução. O reembolso do montante correspondente à livre resolução será efetuado num prazo de catorze (14) dias de calendário a contar da data em que tenha sido comunicada, de forma efetiva e inequívoca, a decisão de resolução do contrato, e desde que a BOJ WOMAN tenha recebido previamente o produto. Caso contrário, o reembolso poderá ser retido até à receção do produto ou até que o Cliente comprove a sua devolução.

3.3. Em qualquer caso, para efeitos do exercício do direito de livre resolução, é necessário que o produto seja devolvido na sua embalagem original juntamente com a fatura. Antes de devolver o produto, o Cliente deve certificar-se de que o mesmo se encontra devidamente protegido e selado, para que não sofra qualquer dano durante o transporte.

3.4. A BOJ WOMAN disponibilizará ao Cliente o modelo de formulário para o exercício do direito de livre resolução.

 

7. TROCAS E DEVOLUÇÕES

7.1. TROCAS: O cliente poderá solicitar a troca de tamanho, cor ou modelo num prazo de 30 dias de calendário a partir da receção do produto. Em encomendas entregues em Espanha peninsular e Baleares, as trocas são gratuitas: a BOJ WOMAN fornecerá uma etiqueta de envio pré-paga e suportará o envio da nova peça.

       Nesse caso, o cliente deverá seguir o seguinte processo:

1. Colocar na caixa o produto que pretende trocar.
2. Os artigos deverão ser enviados no seu estado original, incluindo a caixa e o saco de tecido, sem sinais de terem sido usados ou danificados. Caso contrário, a troca do produto não será aceite.
3. Colocar na caixa de envio os dados da encomenda (nome e apelidos, número da encomenda e especificação do produto e tamanho pelo qual pretende efetuar a troca).
4. Solicitar a troca escrevendo para hello@bojwoman.com e entregar a encomenda nos Correios com a etiqueta fornecida, ou dirigir-se pessoalmente a uma das nossas lojas (Claudio Coello 102, 28006 Madrid; Rosalía de Castro 1, 36201 Vigo).
5. A BOJ WOMAN suportará os custos de envio da troca (ida e volta) em encomendas entregues em Espanha peninsular e Baleares. Os custos para os restantes destinos deverão ser suportados pelo cliente.
6. O cliente será o único responsável pelo estado do produto até que este tenha sido devidamente recebido no armazém da BOJ WOMAN. 
7. Uma vez recebida a encomenda, proceder-se-á à troca solicitada, desde que o produto se encontre em stock. Caso contrário, o cliente poderá optar entre o reembolso do montante correspondente ou a troca por um novo design do mesmo valor (nos casos em que o utilizador opte por um novo design de valor diferente da sua compra inicial, deverá proceder ao pagamento da diferença de valor pelos meios que a BOJ WOMAN lhe indicar).

Nesse caso, o cliente deverá seguir o seguinte processo:

1. Colocar na caixa o produto que pretende devolver.
2. Os artigos deverão ser enviados no seu estado original, incluindo a caixa e o saco de tecido, sem sinais de terem sido usados ou danificados. Caso contrário, a devolução do produto não será aceite.
3. Colocar na caixa de envio os dados da encomenda (nome e apelidos, número da encomenda, especificação do produto e o motivo pelo qual pretende efetuar a devolução).
4. Solicitar a devolução escrevendo para hello@bojwoman.com e entregar a encomenda nos Correios com a etiqueta fornecida, ou dirigir-se pessoalmente a uma das nossas lojas (Claudio Coello 102, 28006 Madrid; Rosalía de Castro 1, 36201 Vigo).
5. Em encomendas entregues em Espanha peninsular e Baleares, a devolução é gratuita. Nos restantes destinos, os custos de envio da devolução ficarão a cargo do cliente.
6. O cliente será o único responsável pelo estado do produto até que este tenha sido devidamente recebido no armazém da BOJ WOMAN. 
7. A BOJ WOMAN reserva-se o direito de recusar as devoluções comunicadas ou enviadas fora dos prazos fixados, ou de artigos que não se encontrem nas mesmas condições em que foram recebidos.
8. Uma vez recebida a encomenda, será verificado o estado do produto e, caso este se encontre em perfeito estado e sem uso, a devolução será autorizada, procedendo a BOJ WOMAN ao envio de um e-mail de confirmação ao cliente, indicando o montante que irá reembolsar, que corresponderá ao preço inicialmente pago pelo produto.
9. O reembolso será sempre efetuado através do mesmo meio utilizado no pagamento original.
10. Nos casos em que a compra tenha sido efetuada em numerário, o cliente deverá dirigir-se à loja de Madrid para solicitar a sua devolução. Em casos especiais, a BOJ WOMAN poderá determinar meios alternativos para proceder à devolução.
11. Nos casos em que a compra tenha sido efetuada com cartão bancário, o reembolso do montante será efetuado  no mesmo cartão bancário com que se efetuou a compra. O tempo até que o reembolso da BOJ WOMAN se torne efetivo dependerá da entidade bancária emissora do cartão, sendo o prazo máximo de 14 dias a contar do pedido de reembolso pela BOJ WOMAN. As eventuais comissões internacionais decorrentes da transferência ficarão a cargo do beneficiário e cliente.
12. Nos casos em que a compra tenha sido efetuada com um cartão-oferta, a BOJ WOMAN procederá à emissão de um novo cartão ou ao recarregamento no mesmo do montante correspondente.
13. Em período de saldos, a BOJ WOMAN reserva-se o direito de efetuar alterações às condições de troca e devolução dos produtos. As condições aplicáveis a esses períodos estarão disponíveis para o utilizador nos momentos pertinentes através da Web e/ou na loja da BOJ WOMAN.
14. Para qualquer dúvida ou esclarecimento, não hesite em contactar a BOJ WOMAN por e-mail para: hello@bojwoman.com.

 

1. Se o Produto apresentar algum defeito e/ou não estiver conforme às especificações do fabricante, o Cliente poderá optar, gratuitamente, pela sua substituição ou reparação.
2. Os produtos da BOJ WOMAN são fabricados em pele de forma artesanal; por isso, podem frequentemente apresentar as características e variações próprias dos materiais naturais utilizados no seu fabrico, as quais não serão consideradas defeitos ou imperfeições. 
3. A BOJ WOMAN procederá à substituição ou reparação do produto, desde que:

1. O Cliente comunique por escrito à BOJ WOMAN a existência do defeito, por e-mail para hello@bojwoman.com., no prazo máximo de setenta e duas horas (72 h) a contar da receção do produto, em caso de compra online, ou a contar da compra, caso esta tenha sido efetuada na loja.
2. Se comprove, a contento razoável da BOJ WOMAN, que tais defeitos foram causados exclusivamente por defeitos de fabrico ou armazenamento e não resultam da utilização irregular do produto.
3. O produto seja entregue à BOJ WOMAN, caso esta o solicite.
4. Uma vez recebido o e-mail do cliente explicando o defeito ou problema do produto em questão, a BOJ WOMAN examinará atentamente o produto devolvido e, num prazo máximo de sete (7) dias úteis, comunicar-lhe-á por e-mail se considera que procede o reembolso ou a substituição do produto, indicando, em caso afirmativo, como deve proceder para efetuar a devolução do produto.
5. O reembolso ou a substituição do produto será efetuado o mais rapidamente possível e, em qualquer caso, dentro dos prazos e através dos meios especificados no ponto 7 anterior.

 

9. RESPONSABILIDADES: LIMITAÇÕES e EXCLUSÕES

1. Salvo disposição expressa em contrário nas presentes Condições Gerais, a responsabilidade da BOJ WOMAN em relação a qualquer produto estará estritamente limitada ao preço de compra desse produto.

2. A BOJ WOMAN não será responsável por qualquer incumprimento ou atraso no cumprimento de alguma das obrigações previstas nas presentes Condições Gerais cuja causa se deva a acontecimentos fora do seu controlo razoável («Caso de Força Maior»). Os Casos de Força Maior incluirão qualquer ato, acontecimento, falta de exercício, omissão ou acidente que esteja fora do nosso controlo razoável, nomeadamente os seguintes:

• Greves, encerramentos patronais (lock-outs) ou outras ações reivindicativas.
• Incêndio, explosão, tempestade, inundação, sismo, desabamento, epidemia ou qualquer outra catástrofe natural.
• Impossibilidade de utilização de comboios, navios, aviões, transportes motorizados ou outros meios de transporte, públicos ou privados.
• Impossibilidade de utilizar sistemas públicos ou privados de telecomunicações.
• Atos, decretos, legislação, regulamentação ou restrições de qualquer governo ou autoridade pública.

1. Em conformidade com a legislação de proteção de dados pessoais, informamos que os dados que o utilizador forneça voluntariamente serão tratados por BEATRIZ TEROL, com domicílio na C/ Claudio Coello, 102, 28006 Madrid e C.I.F. número N50758183, com a finalidade de gerir o contrato de compra e venda existente entre as partes, o que incluirá identificá-lo, realizar todas as diligências necessárias para concluir o processo de compra do produto selecionado, gerir o envio do produto, gerir eventuais trocas ou devoluções, realizar inquéritos de satisfação, etc.